Vai pelo país uma polémica, que quase faz esquecer o verão
quente e assassino, que ainda fumega e obriga a grandes Conselhos de Ministros
e reuniões de Comissões para fazer de conta que ele anda e vai mudar. Num
tribunal, um juiz desembargador da Relação do Porto, tomou uma decisão corajosa
e desempatou um caso que já fizera sentarem-se num anterior, os envolvidos na
querela. O juiz desembargador, Joaquim N. Moura, anulou a valoração feita pelo
juiz da primeira instância, e atirou para o palheiro, as declarações que uma
mulher apresentara em sua defesa e que acusavam o marido ultrajado e condenado.
Ao que se sabe e se acredita, a mulher, não era pessoa séria e repetia a sua
prática de ir para debaixo de lençóis com quem estava mais por perto – o
amante. O juiz Joaquim Moura, descreveu o perfil da mulher adúltera, como tendo
uma personalidade que não se aproximava do que é requerido pela sociedade que
se move na moral aceitável, para não dizer, exemplar. Não se exige tanto. Basta
ser, limpa. Apoiamos em boa parte a decisão que consta no Acórdão, não
precisando para o efeito de recurso a nenhuma Bíblia, nem a nenhum kamasutra
actualizado. Uma mulher, que tem no currículo, um comportamento desviante do
jurado perante Deus e os homens, não pode ser levada a sério. Mulher que trai
duas vezes, trai um cento e tal. O ex- marido e o amante, confirmam-no. A
adúltera sofreu no pelo por isso, e foi-se queixar. Não ao Papa, mas a um juiz
que a atendeu com a melhor das intenções, em primeiro julgamento, e da qual
saiu beneficiada, em detrimento do marido adornado. O juiz Moura, relevou, que
a queixosa não possuía os requisitos que lhe davam credibilidade, probidade
moral. Era uma pessoa falsa, pois fazia por detrás, o que escondia e destapava
pela frente, sempre que calhava. Agora vêm uns moralistas especializados em
manifes, e umas comissões de falsas virgens ofendidas e indignadas, apelar para
que o juiz, com eles no sítio, que tornou o caso intumescido, seja recriminado
e até condenado, coisa que não acontecerá, como já se sabe, após o comunicado
do Conselho Superior da Magistratura. E bem. Para que querem as mulheres tanta
e toda a Liberdade que reclamam neste acontecimento, tão escarrapachado nos mídia? Falam em direitos iguais,
igualdade de oportunidades, e unem-se em Plataformas, Comissões, Associações,
que têm como tarefa protegê-las da violência, o que deve ser apoiado. Mas transparece
ao mesmo tempo, deixarem a pairar o sentimento de direito à promiscuidade, que
foi o que o juiz desembargador do Porto, relevou em pleno tribunal de
Felgueiras e recuperou e respeitou as declarações do marido ofendido que não
fora ouvido nem considerado em Vale de Cambra pelo juiz daquele Tribunal. O
juiz Moura, não apoiou a violência nua e crua. Contextualizou-o à luz da razão
e da moral que a sociedade exige que se imponha, e não esteve para se render às
mentes que se manifestam a favor da depravação do género. Que querem as
mulheres organizadas nestas plataformas de ruído feminista, se não amplas liberdades,
para se colocarem na posição mais esticada ou dobrada, protegidas na célebre frase escura – “o corpo é meu. Faço dele o que quero” - como um desejo e até vício às
claras, e fazerem de conta que tudo continuará na mesma, sem provocarem
depressões nos outros, os que não apreciam adornos erectos na cabeça? Ou será
que elas gostam de ver e sentir tudo a arder?
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